Áustria planeja proibir redes sociais para menores de 14 anos

2026-03-27 - 11:00

VIENA, 27 de março (Reuters) – O governo da Áustria, liderado por conservadores e formado por três partidos, planeja proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira. Integrantes do gabinete disseram que há um acordo de princípio sobre a proibição. A medida tem como objetivo proteger crianças de “algoritmos viciantes” e de conteúdos como abuso sexual. Ainda não há, porém, definição sobre quando a regra entrará em vigor nem sobre como será implementada. “Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, afirmou o vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata. “Não vamos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossas crianças dependentes e, muitas vezes, doentes (...) Os riscos desse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, acrescentou. A Austrália adotou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos — a primeira do tipo no mundo. Outros países avaliam ou avançam em medidas semelhantes. Na França, a Câmara aprovou, em janeiro, uma proibição para menores de 15 anos. Segundo Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho. Babler disse ainda que o governo não pretende listar plataformas específicas. A decisão deve levar em conta o nível de dependência causado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada”.