Tragédia em Brumadinho: STJ adia novamente decisão sobre recurso do MPF que busca reabrir processo contra ex-presidente da Vale

2026-03-17 - 20:20

Fábio Schvartsman Marcelo Camargo/Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente, pela terceira vez, nesta terça-feira (17), a decisão sobre o recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reabrir as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Após o ministro Antonio Saldanha Palheiro votar contra o recurso do MPF e a favor do executivo, o ministro Og Fernandes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Ele disse que deve se posicionar no dia 7 de abril. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp Até o momento, há dois votos favoráveis à reinclusão de Schvartsman no banco dos réus e um contra. Dois ministros ainda precisam se manifestar. Ao votar nesta terça-feira, Saldanha Palheiro afirmou que não é "razoável" exigir que o presidente da empresa controle a situação de todas as barragens. "A responsabilidade penal, sobretudo em contexto de criminalidade empresarial, requer uma demonstração concreta da contribuição individual do agente para a produção do resultado típico. Não basta, para tanto, invocar a posição hierárquica ocupada na estrutura organizacional", declarou. A tragédia em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e contaminou o Rio Paraopeba com rejeitos de mineração. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em janeiro de 2023, Schvartsman foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio duplamente qualificado por 270 vezes e crimes ambientais, e virou réu. Outras 15 pessoas e duas empresas também se tornaram rés na ocasião (leia mais abaixo). O executivo recorreu e, em março de 2024, o Tribunal Regional Federal (TRF6) decidiu trancar as ações penais contra ele, por considerar que a denúncia não apresentou "indícios mínimos de conduta criminosa". O MPF recorreu ao STJ. Entenda A Sexta Turma do STJ começou a julgar o caso em setembro de 2025, quando o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou pela reabertura das ações penais contra Schvartsman. O magistrado entendeu que a denúncia do MPF demonstrou de forma suficiente o vínculo do denunciado com os crimes. O ministro Rogério Schietti pediu vista. O julgamento foi retomado em dezembro, e Schietti acompanhou o voto do relator, mas o ministro Antonio Saldanha Palheiro pediu vista. Nesta terça-feira (17), Palheiro votou contra a reinclusão de Schvartsman nas ações penais. Em seguida, o ministro Og Fernandes pediu vista. Processo criminal O processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho tem atualmente 17 réus – 15 pessoas e duas empresas (Vale e Tüv Süd). Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual por 270 vezes, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Já as empresas respondem apenas pelos crimes ambientais. As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em fevereiro. Ao todo, 166 foram convocadas, sendo 24 de acusação, 141 de defesa e uma em comum às duas partes. A fase de oitivas das testemunhas vai até março de 2027, quando começarão os interrogatórios dos réus. O último está previsto para 17 de maio do próximo ano. O objetivo das audiências é a produção de provas orais sobre a participação de cada réu no caso. Relembre a tragédia O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração em instalações da mineradora, comunidades e no Rio Paraopeba. Os corpos de duas vítimas não foram encontrados. Segundo as investigações, apesar de ter conhecimento dos problemas da barragem, a consultora Tüv Süd emitiu declarações de condição de estabilidade da estrutura, com fator de segurança abaixo do recomendado por padrões internacionais. A Vale teria ciência da situação e apresentado os documentos às autoridades. Helicóptero sobrevoa área do desastre do rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019 Douglas Magno/AFP Vídeos mais vistos no g1 Minas: