STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares e mantém prisão do cantor

2026-02-03 - 12:55

Oruam deixa a prisão e sorri para fãs Webert Belicio / Agnews O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o recurso em habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão aconteceu na tarde desta segunda-feira (2). No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik havia mandado soltar o artista. Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Nesta nova decisão, segundo o STJ, o cantor descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o que, para a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas delas com duração de até dez horas e ocorridas principalmente à noite e em fins de semana. Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais. Por sua vez, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.” De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam estava apresentando problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, salienta a defesa. Em atualização