Procon Fortaleza multa Fraport em R$ 3,1 milhões por retirada de cadeiras no aeroporto

2026-03-05 - 16:13

Arquiteto denuncia falta de bancos e cadeiras para passageiros no Aeroporto de Fortaleza. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou, nesta quinta-feira (5), a Fraport Brasil, administradora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em R$ 3.121.427,69. Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp A penalidade foi aplicada após denúncias de consumidores sobre a ausência de cadeiras na área de desembarque do aeroporto, registradas em janeiro deste ano. Os passageiros relataram desconforto e dificuldades durante a espera no local. A Fraport argumentou que não havia retirado as longarinas, mas apenas realocou estrategicamente os assentos, e afirmou que a medida estaria de acordo com normas previstas no contrato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, o Procon não aceitou a justificativa da empresa. Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, houve descumprimento de normas e diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, com consequências negativas para a segurança e o conforto dos passageiros. “Consumidores hipervulneráveis, como idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida foram os mais atingidos, com horas de espera sem lugares adequados e sem conforto. A infração também apresenta alcance coletivo, uma vez que indeterminado número de consumidores foram atingidos”, afirmou Sabóia. Arquiteto denuncia ausência de cadeiras e bancos no saguão do aeroporto de Fortaleza. Reprodução Assista aos vídeos mais vistos do Ceará: