O que é 'biorressonância quântica': sem comprovação científica, médico prometia tratar doenças por 'vibrações eletromagnéticas' no RS

2026-03-23 - 13:20

Em 2022, a prefeitura de Três Palmeiras, no Norte do RS, anunciou a compra de equipamento para realização da técnica Prefeitura de Três Palmeiras A "biorressonância magnética quântica" é uma técnica sem comprovação científica usada por naturopatas que promete avaliar o estado de saúde e detectar doenças antes mesmo de seus sintomas clínicos. No entanto, a prática é considerada um risco à saúde pública e foi alvo de decisão recente da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, que apontou exercício irregular da medicina e proibiu sua divulgação no estado. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A 1a Vara Federal de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, proibiu que um naturopata realizasse e divulgasse a técnica. A Justiça considerou que a prática pode configurar exercício irregular da medicina e induzir pacientes a erro, afastando-os de tratamentos médicos adequados. 🔎 Naturopatia, segundo o Ministério da Saúde, é uma "prática terapêutica que adota visão ampliada e multidimensional do processo vida-saúde-doença e utiliza um conjunto de métodos e recursos naturais no cuidado e na atenção à saúde". Veja os vídeos que estão em alta no g1 Criada na Alemanha em 1977, a terapia de biorressonância se baseia no uso de um dispositivo com circuito elétrico para medir a resistência da pele. Seus defensores afirmam que o aparelho pode diagnosticar e tratar doenças ao modificar as "vibrações eletromagnéticas" das células. A comunidade médica e científica, contudo, aponta que não há dados confiáveis que comprovem a eficácia do método. Pareceres de conselhos de medicina, como os de Minas Gerais (CRM-MG) e do Ceará (CREMEC), classificam a prática como pseudociência por falta de base científica sólida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não reconhece a biorressonância magnética quântica como um método válido para diagnóstico ou tratamento. Além disso, uma apuração do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) constatou que não há registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de equipamentos destinados a essa finalidade. Entretanto, equipamentos que prometem realizar a análise da biorressonância magnética quântica são vendidos em sites por valores que variam de R$ 250 até R$ 6.000. Em 2022, a prefeitura de Três Palmeiras, no Norte do RS, anunciou a compra de um desses equipamentos por R$ 8.390. A legislação sanitária brasileira (Lei no 6.360/1976) exige que todo equipamento de saúde seja registrado na Anvisa antes de ser comercializado. O próprio Código de Ética Médica veda aos médicos o uso de processos de tratamento ou diagnóstico cujo valor não seja expressamente reconhecido cientificamente. Decisão da Justiça Federal A ação foi iniciada após o Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers constatar que o naturopata divulgava a técnica e oferecia cursos sobre ela. Em publicações nas redes sociais, a prática era associada à "Medicina Quântica" e prometia um "diagnóstico precoce e um tratamento mais eficaz, evitando complicações futuras". Em sua defesa, o naturopata sustentou que atua há anos prestando serviços de aconselhamento e bem-estar e que nunca se apresentou como médico. Ao analisar o caso, o juiz Nórton Luís Benites destacou que a Lei do Ato Médico (Lei no 12.842/2013) define a determinação do diagnóstico de doenças como uma atividade privativa de médicos. Para o magistrado, mesmo que o réu não se intitule médico, a oferta de exames com finalidade diagnóstica equivale ao exercício irregular da profissão. “A realização e divulgação de exame com fim de diagnóstico de doenças (...) pode induzir pessoas em erro, deixando de procurar o atendimento médico adequado”, afirmou Benites na decisão. Ele concluiu que a prática representa um risco concreto à saúde pública, configurando o perigo na demora que justifica a tutela de urgência. Acupuntura, homeopatia, reiki, constelação familiar no SUS: como é o atendimento e por que as terapias alternativas causam controvérsia A liminar proíbe o naturopata de realizar ou divulgar, por qualquer meio, procedimentos de avaliação ou diagnóstico de saúde, sob pena de multa diária de R$ 100. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Justiça aponta exercício irregular da medicina e proíbe técnica usada por naturopata no RS Divulgação/CREMERS VÍDEOS: Tudo sobre o RS