Lula sanciona política para resgate de animais em desastres

2026-03-12 - 14:53

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (12) a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A medida tem como objetivo fortalecer o resgate, o acolhimento e o manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. A execução da política será feita de forma articulada entre União, estados e municípios e integrada aos planos de contingência da Defesa Civil. A lei prevê que o resgate de animais em emergências e desastres seja realizado por equipes capacitadas, sob coordenação de profissionais e com acompanhamento veterinário. Cachorro é resgatado em meio a escombros em Juiz de Fora Os animais resgatados poderão receber atendimento médico, vacinação, identificação e abrigo temporário, além de encaminhamento para devolução aos tutores, adoção e reintrodução na natureza, no caso de espécies silvestres. A norma também prevê que empreendimentos com risco ambiental adotem planos de emergência para resgate de animais e ofereçam equipamentos, atendimento e abrigo quando forem responsáveis por acidentes. Entre os principais objetivos da política estão: reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências, acidentes e desastres ambientais, naturais ou provocados pela ação humana; promover a proteção e o bem-estar animal; integrar políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil; orientar comunidades a incluir a proteção de animais sob sua guarda nos planos de resposta a desastres. A política foi elaborada com participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes; da Saúde, liderado por Alexandre Padilha; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, chefiado por Marina Silva. Cachorro é resgatado por bombeiros em meio a escombros em Juiz de Fora Redes sociais