Justiça manda Stone reintegrar trabalhadores demitidos após demissão em massa

2026-03-12 - 20:53

Stone Divulgação/Reprodução A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (12) a reintegração de trabalhadores demitidos pela Stone após uma rodada de demissões em massa. A empresa tem prazo de 10 dias para readmitir os funcionários. A decisão é da juíza Rita de Cássia Martinez. Ela considerou nulas as demissões porque não houve negociação prévia com o sindicato da categoria. A magistrada citou entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 638, que estabelece a necessidade de negociação sindical em casos de dispensas coletivas. A juíza também determinou que o grupo se abstenha de realizar novas demissões coletivas sem participação prévia do sindicato. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por trabalhador dispensado. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A decisão ocorre após a empresa demitir mais de 300 trabalhadores na última terça-feira (10). O número exato de desligados não foi confirmado, mas corresponde a cerca de 3% do quadro total da companhia, estimado entre 11 mil e 12 mil funcionários. Em nota divulgada anteriormente, a Stone afirmou que os cortes fazem parte de “um ajuste pontual em sua estrutura como parte do processo contínuo de simplificação e ganho de eficiência”. A empresa também disse que a operação segue normalmente e que não há impacto para clientes ou parceiros. Ação do sindicato O caso chegou à Justiça após uma ação civil coletiva movida pelo Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo), com apoio da Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação). O sindicato afirma que as demissões ocorreram sem negociação com os representantes dos trabalhadores e durante o período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. A última reunião entre as partes ocorreu em 5 de março. Segundo a entidade, os desligamentos configuram uma demissão em massa e representam uma prática antissindical. O presidente do sindicato, Antonio Neto, afirmou que a decisão reforça a importância do diálogo entre empresas e trabalhadores. “Essa decisão deixa uma mensagem clara: trabalhador não é descartável. As empresas precisam respeitar a lei, o diálogo social e a negociação coletiva”, disse. O presidente da Fenati, Emerson Morresi, afirmou que o caso serve de alerta para o setor de tecnologia. “Não se trata apenas de um caso isolado. É um recado de que demissões coletivas não podem ocorrer sem diálogo com os trabalhadores e com os sindicatos”, afirmou. O que pede a ação Na ação apresentada à Justiça, o sindicato pede que as demissões feitas em março sejam consideradas inválidas. A entidade também solicita indenização aos trabalhadores demitidos. Entre os pedidos está o pagamento de uma compensação equivalente a cinco salários contratuais para cada trabalhador por dano moral individual. O sindicato também pede indenização por dano moral coletivo. A ação foi movida contra empresas do grupo Stone, como Buy4 Processamento de Pagamentos, Pagar.me Pagamentos, TAG Tecnologia para o Sistema Financeiro e Stone Cartões Instituição de Pagamento. Segundo o sindicato, demissões em massa podem gerar impactos econômicos e sociais mais amplos. A entidade afirma que os cortes afetam as famílias dos trabalhadores, a arrecadação pública e as condições de trabalho de quem permanece na empresa. Antes dos desligamentos, a companhia havia reportado lucro trimestral de R$ 707 milhões no período encerrado em dezembro. O resultado representa alta de 12% em relação ao mesmo trimestre de 2024.