Governo de Roraima faz da regularização fundiária motor de recordes econômicos

2026-03-27 - 19:30

Regularização fundiária ajuda no aumento da produção do agro em Roraima SECOM RR Roraima vive um ciclo histórico de crescimento. Recordes nas exportações, safra agrícola em alta, maior rebanho bovino da história e avanço consistente do PIB refletem um processo estruturado que teve como base a regularização fundiária. A garantia do título definitivo trouxe segurança jurídica às terras e criou o ambiente necessário para atrair investimentos, ampliar a produção e consolidar o Estado em rankings nacionais. Em 2025, Roraima exportou US$ 240 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão), crescimento de 1.410% em relação a 2018, quando o volume foi de US$ 15 milhões (R$ 76,8 milhões). O ano de 2018 marcou o período anterior ao início do maior programa de regularização fundiária já executado no Estado. O resultado colocou Roraima como o estado com maior crescimento proporcional das exportações no país, segundo dados da plataforma Comex Stat. A soja lidera a pauta exportadora, com mais de US$ 98 milhões em grãos comercializados em 2025, conforme a Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento). O produtor Murilo Ferrari, natural de Mato Grosso, investe no cultivo de soja em Roraima há 11 anos e aponta a segurança jurídica como divisor de águas para a expansão do setor. Murilo Ferrari aponta regularização fundiária como fator fundamental para o crescimento das exportações de Roraima Arquivo pessoal “Quando vemos esses números de exportação, sabemos que a esperança plantada lá atrás está rendendo frutos. Não é só o produtor que ganha, é toda a sociedade. Ninguém investe onde não há segurança jurídica. Foi a regularização que deu confiança para muitos produtores aplicarem recursos, investirem suas vidas e ampliarem a produção”, afirmou. Segurança jurídica como motor do desenvolvimento Os reflexos da regularização vão além das exportações. Roraima registrou a maior safra de grãos da história, com 692 mil toneladas na temporada 2024/2025, alcançou recorde no rebanho bovino, com 1.291.065 cabeças em 2025, e apresentou crescimento do PIB de 37,9%, acima da média nacional. Desde o início do programa, o Governo do Estado, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), entregou 23 mil títulos definitivos, entre áreas rurais e urbanas. O processo envolveu investimentos em tecnologia, georreferenciamento e modernização dos sistemas de gestão fundiária. Para o governador Antonio Denarium, a regularização fundiária é um dos pilares do desenvolvimento sustentável do Estado. “A segurança jurídica da terra é fundamental para atrair investimentos, gerar emprego e renda. Quando o produtor tem o título definitivo, ele passa a ter acesso ao crédito, pode investir na propriedade e contribuir ainda mais para o crescimento de Roraima. Esse é um trabalho que transformou a realidade do nosso Estado”, destacou. O presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, destaca que a regularização garante desenvolvimento econômico e cidadania. Ionilson Sampaio ressalta importância da segurança jurídica das terras de Roraima Rikaelly Nascimento/Ascom Iteraima “A regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento. O investidor só aplica recursos onde há segurança jurídica. Com o título definitivo, o produtor registra sua propriedade, acessa crédito e amplia investimentos. Além disso, a política pública passa a alcançar oficialmente aquela área, seja rural ou urbana”, afirmou. Segundo ele, o acesso ao crédito é um dos principais efeitos da titulação. “Foi esse entendimento que permitiu o avanço. Só conseguiríamos crescer se começássemos pela regularização”, explicou. Pecuária e exportações em alta Na pecuária, os impactos também são evidentes. O presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), Marcelo Parisi, associa o recorde de rebanho à segurança jurídica e ao fortalecimento da gestão agropecuária. Rebanho bovino apresenta crescimento recorde em Roraima Carlos Vieira/Secom-RR “Roraima bateu recorde de exportação em 2025, com mais de 70 mil animais comercializados para outros estados e países. Isso é reflexo da regularização das propriedades e da segurança que o produtor passou a ter para financiar, investir e ampliar a produção”, ressaltou. Nova Lei de Terras moderniza procedimentos Em fevereiro, o Governo sancionou a atualização da Lei no 976/2014, que trata da política fundiária estadual. A nova legislação moderniza procedimentos, corrige ambiguidades e amplia a segurança jurídica. Segundo Ionilson Sampaio, a revisão elimina interpretações divergentes e torna os processos mais transparentes e técnicos, fortalecendo a confiabilidade institucional. Integração internacional amplia perspectivas Além da base fundiária, a aproximação comercial com países vizinhos também impulsiona as exportações. O secretário-adjunto da Seplan, Fábio Martinez, aponta a Guiana como parceiro estratégico em expansão. Comitivas dos dois países se reúnem para avançar em acordos comerciais Divulgação/Presidência da Guiana “A aproximação entre empresários e governos fortalece nossa inserção internacional. A Guiana já é o segundo principal parceiro comercial de Roraima e pode, no futuro, assumir ainda mais protagonismo, considerando seu crescimento econômico acelerado”, afirmou. A cooperação inclui acordos bilaterais, facilitação logística e o asfaltamento da ligação entre Linden e Mabura Hill, cujo primeiro trecho de 120 km deve ser concluído nos próximos meses, consolidando um novo corredor de exportação. Com segurança jurídica consolidada, ambiente de negócios fortalecido e expansão das relações internacionais, Roraima projeta manter o ritmo de crescimento nos próximos anos, sustentado por uma base fundiária sólida e políticas públicas estruturantes.