Governo apresenta Plano Clima com metas para reduzir emissões até 2035

2026-03-16 - 21:13

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (16) os principais pontos do Plano Clima, estratégia que reúne políticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preparar o país para os impactos das mudanças climáticas nas próximas décadas. O plano se divide em dois grandes eixos. O primeiro é o de mitigação, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa em setores como energia, transportes, indústria e uso da terra. O segundo é o de adaptação, que reúne políticas para preparar cidades, infraestrutura e populações para os efeitos já em curso da crise climática, como secas, enchentes e ondas de calor. Além desses dois pilares, o plano também inclui estratégias consideradas transversais, voltadas a temas como financiamento, governança, pesquisa e monitoramento das políticas climáticas. Os documentos foram divulgados nos últimos dias pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e incluem ainda a Estratégia Nacional de Mitigação e oito planos setoriais, que detalham diretrizes para áreas da economia responsáveis por grande parte das emissões brasileiras. Durante a apresentação, integrantes do governo destacaram que o setor de uso da terra deve passar a retirar mais carbono da atmosfera do que emite até 2035. A expectativa do governo é que a combinação da redução do desmatamento, a conservação de florestas e a recuperação de áreas degradadas transforme o setor em um grande sumidouro de carbono. A estratégia faz parte do esforço brasileiro para cumprir os compromissos climáticos assumidos no Acordo de Paris, que preveem a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa nas próximas décadas (entenda mais ABAIXO). O material completo do plano, no entanto, foi publicado apenas nos últimos dias e ainda está sendo analisado por especialistas e organizações da sociedade civil. O conjunto de documentos reúne milhares de páginas, incluindo 16 planos setoriais ou temáticos de adaptação e oito planos de mitigação, que detalham as ações previstas para diferentes áreas da economia. Entenda alguns pontos do Plano Clima Meta climática em intervalo: o Plano Clima incorpora a meta apresentada pelo Brasil na COP29, em 2024, de reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas até 2035, em comparação com 2005. Isso equivale a limitar as emissões a entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. Limite nacional de emissões em 2030: o plano estabelece que o Brasil deve chegar a 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente naquele ano, em linha com a trajetória de redução prevista para a próxima década. Neutralidade climática até 2050: a estratégia nacional prevê que o país alcance emissões líquidas zero na metade do século, objetivo alinhado ao Acordo de Paris. Plano inclui metas para diferentes setores da economia: áreas como energia, transportes, indústria, agricultura e resíduos passam a ter limites e diretrizes próprias de emissões até 2030 e 2035. Metas setoriais seguem uma “banda” de emissões: para 2035, o governo adotou um intervalo de emissões nacionais — entre 0,85 e 1,05 gigatonelada de CO2 equivalente — que funciona como referência para as políticas públicas. Estratégia poderá ser revisada ao longo do tempo: o plano prevê atualizações periódicas para incorporar novos dados científicos, avanços tecnológicos e mudanças no cenário econômico e climático. Observatório do Clima aponta desafios Organizações da sociedade civil ainda estão analisando o conteúdo completo do plano, publicado integralmente apenas nos últimos três dias. A avaliação inicial do Observatório do Clima, rede que reúne organizações ambientalistas e centros de pesquisa, aponta pontos positivos e também fragilidades na estratégia apresentada. Um dos principais questionamentos é que o plano não assume explicitamente a meta mais ambiciosa da NDC brasileira. Como o compromisso climático do país foi apresentado em forma de faixa — entre 59% e 67% de redução das emissões até 2035 —, o documento acaba deixando em aberto qual nível de corte será efetivamente perseguido. Esta reportagem está em atualização.