Funcionária grávida que foi ofendida com comentários 'barriga feia' e 'filho com deficiência' deve ser indenizada, determina Justiça

2026-03-19 - 11:00

Funcionária grávida alvo de comentários pejorativos em franquia de rede de fast food será indenizada, decide o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) Divulgação/ Comunicação Social do TRT-GO Uma ex-funcionária de uma franquia de uma rede de fast food de Goiânia será indenizada pela empresa por ter sofrido assédio moral no ambiente de trabalho enquanto estava grávida. A mulher, então com 21 anos, foi alvo de comentários do seu gerente como que ela estava com a "barriga feia" e que o filho nasceria "com deficiência". Pelo assédio moral, os desembargadores decidiram que a jovem terá que receber R$ 5 mil. O valor total da indenização, no entanto, será de pouco mais de R$ 22 mil, segundo o advogado Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende, responsável pelo caso. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Em entrevista ao g1, Igor Matheus explicou que a mulher trabalhou como assistente administrativo na franquia da Burger King localizada no shopping Passeio das Águas, no Setor Norte Ferroviário. A jovem foi alvo do assédio moral nos meses de novembro e dezembro de 2024. O g1 pediu um posicionamento à Burger King sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em sua decisão, o desembargador Marcelo Pedra, relator do processo, afirmou que o gerente proferiu comentários depreciativos, inclusive de teor racista, sobre a gestação, aparência e atestados médicos da empregada. "Prática que degradou o ambiente laboral e atingiu sua dignidade em momento de especial vulnerabilidade", disse o desembargador. Segundo um colega de trabalho que presenciou as ofensas do gerente contra a funcionária, entre os comentários estavam que ela era feia e que "a cabeça dela era grande". Em relação ao bebê, além de dizer que a criança nasceria com deficiência, o gerente fazia piadas racistas, dizendo que o filho nasceria branco, considerando que o pai é negro. Grávida chegou a chorar A empresa já havia sido condenada, em primeira instância, a indenizar a funcionária, mas recorreu da decisão. Agora, os desembargadores da terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás mantiveram a sentença, mas reduziram a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil porque não a consideraram grave. As ofensas, que duraram dois meses, abalaram tanto a funcionária que ela chegou a chorar no ambiente de trabalho. Na primeira instância, a juíza Girlene de Castro Araújo Almeida destacou o impacto emocional sofrido pela gestante. "É inegável que tais falas e atitudes possuem potencial para desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho hostil e degradante, a ponto de levá-la a não desejar retornar ao emprego", afirmou. Para o advogado Igor Matheus, a decisão é importante para que os empregadores tenham consciência de que não deve haver humilhações em ambiente de trabalho. "Uma gestante já está passando por um momento especial da vida. Ela vai para o seu trabalho, para oferecer a sua mão de obra, e é humilhada. Isso fere a dignidade dela como uma pessoa humana", afirmou. Segundo Igor, o processo transitou em julgado na terça-feira (18) e, em breve, a ex-funcionária receberá a indenização. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.