Farmácia Popular: ministério identifica mais de 400 registros com prescrições atípicas e suspende 94 farmácias

2026-03-17 - 14:10

O Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com volume considerado atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil, superando 3,5 mil receitas por profissional em seis meses — muito acima da média de 120 no período. Como medida preventiva, 94 farmácias credenciadas foram suspensas, além da interrupção temporária do uso desses registros no programa. A ação faz parte do reforço nas estratégias de controle e monitoramento para coibir irregularidades. Ao todo, foram analisados 611 mil registros de médicos entre janeiro e junho de 2025. A lista de casos suspeitos foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação. Suspensões e monitoramento dos registros Após a identificação das inconsistências, o Ministério da Saúde realizou uma reavaliação técnica dos registros médicos. Do total analisado: • 170 voltaram ao padrão regular de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento contínuo; • 190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à apresentação de justificativas; • 51 permaneceram com padrão irregular, indicando possíveis problemas em 121 estabelecimentos, que seguirão sob investigação. Segundo a pasta, a suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem exercendo suas atividades normalmente fora do programa. Novas medidas de controle O ministério também ampliou os mecanismos de fiscalização do programa. Entre as ações adotadas estão: • Inclusão de novos indicadores de monitoramento, como frequência de retirada de medicamentos e volume dispensado em relação à população atendida; • Análise do uso de CPFs nas retiradas; • Retomada do recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal, interrompido desde 2018. • Como resultado dessas medidas, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas ao longo de 2025, durante o processo de atualização cadastral, e outras 5 mil estão com atividades suspensas por irregularidades identificadas. Rastreabilidade das prescrições De acordo com o Ministério da Saúde, o registro do CRM é obrigatório para a liberação de medicamentos no programa. Esse mecanismo permite: • Vincular cada atendimento ao profissional responsável; • Garantir a segurança sanitária e a regularidade das prescrições; • Monitorar padrões de prescrição por médico, facilitando a atuação conjunta com órgãos de controle. Verificação de autenticidade e próximos passos A pasta também solicitou a verificação da autenticidade das receitas emitidas, diante de indícios de possível uso indevido de registros profissionais. As ações são conduzidas em conjunto com órgãos de controle e entidades de classe. Para regularizar a situação, os profissionais com prescrições suspensas no Farmácia Popular devem entrar em contato com a coordenação do programa e apresentar justificativas sobre as anormalidades identificadas.