Decreto em Belém controla saída de pescado na Pedra do Peixe durante Semana Santa
2026-03-20 - 15:30
Decreto em Belém controla saída de pescado na Pedra do Peixe durante Semana Santa. Reprodução / Agência Belém Comerciantes e transportadores de vários municípios paraenses que estiveram na madrugada desta sexta‐feira (20) na Pedra do Peixe, no Ver‐o‐Peso, em Belém, precisaram emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP) para retirar o peixe e levá‐lo para outras regiões do estado. A exigência faz parte do Decreto Municipal no 114.283/2026, que regula a saída do pescado de Belém para outros municípios paraenses entre 19 de março e 3 de abril, período que vai até a Sexta‐Feira Santa. Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), André Cunha, a meta é garantir o abastecimento interno da capital, evitar a escassez do pescado e coibir o aumento desordenado de preços. "Nesse período é comum a alta no valor do peixe pela sazonalidade, marés altas e período de defeso, o que reduz a oferta. Controlar a saída nos ajuda a manter o peixe nos mercados de Belém, com preço mais estável para a população”, explicou. Guia de Transporte O cadastro para emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP) deve ser feito diretamente com a Sedcon, por e‐mail ou telefone. Os interessados em transportar pescado de Belém para outros municípios paraenses até o dia 3 de abril têm de entrar em contato pelo endereço dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 98500‐9311 / 98021‐3664 / 8196‐0246 / 98469‐2628 / 99618‐1810 / 999906‐3346, de segunda a sexta, das 14h às 20h; aos domingos, o atendimento ocorre das 8h às 14h. As GTPs são entregues todos os dias de vigência do Decreto, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, instalado na Pedra do Peixe do Ver‐o‐Peso. O horário oficial de comercialização do pescado na Pedra do Peixe neste período é de meia‐noite às 7h, coincidindo com o pico de chegada de caminhões e compradores. Para emitir a autorização é necessário apresentar: Requerimento oficial enviado pelas prefeituras municipais, identificando destino, quantidade de pescado, nome do responsável e placa do veículo; Cópia de documento de identificação do responsável pelo transporte; Comprovante de pagamento da taxa de emissão da GTP, no valor de R$ 65,85, cobrada pela Sedcon. Segurança e organização Além do controle da saída do pescado, a Sedcon também informou que realiza o ordenamento da comercialização na Pedra do Peixe. De acordo com o diretor de Feiras, Mercados e Portos da Sedcon, Neivo Cravo, servidores da secretaria estão de plantão desde as 16h até o encerramento das atividades, acompanhando balanceiros, peixeiros e transportadores para garantir vendas organizadas e seguras. A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) reforçou ainda o controle do trânsito, especialmente na área usada pelos caminhões de transporte do pescado, para evitar congestionamentos e garantir circulação tranquila na região. Serviço: Como emitir a GTP O que é: Guia de Transporte do Pescado (GTP), exigida para caminhões que levam pescado de Belém para outros municípios paraenses entre 19 de março e 3 de abril. Onde pedir: no e-mail dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br // ou pelos telefones: (91) 98500‐9311 / 98021‐3664 / 8196‐0246 / 98469‐2628 / 99618‐1810 / 999906‐3346 Horário de atendimento para cadastramento: segunda a sexta, 14h às 20h; domingos, 8h às 14h. Onde retirar a GTP: posto itinerante da Sedcon, na Pedra do Peixe do Ver‐o‐Peso, a partir das 20h, todos os dias de vigência do Decreto. Documentos necessários: requerimento oficial da prefeitura de destino, identificação do responsável, detalhes do transporte e comprovante de pagamento da taxa de R$ 65,85.