CPMI do INSS: relator começa a ler documento com conclusão das investigações
2026-03-27 - 14:20
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), começou a ler seu relatório nesta sexta-feira (27) com a conclusão das investigações do colegiado. Ao ser aberta a sessão, parlamentares fizeram sustentações orais sobre os trabalhos da comissão. Até o momento, há 30 parlamentares presentes, 18 da base do governo e 11 de oposição. Segundo Gaspar, o parecer foi concluído durante a madrugada., com 4.400 páginas e indiciamento de cerca de 220 pessoas. - Esta reportagem está em atualização Veja os vídeos que estão em alta no g1 Entenda a CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi criada para apurar suspeitas de descontos irregulares aplicados a benefícios previdenciários, especialmente por entidades associativas, sem autorização dos aposentados e pensionistas. O requerimento para criação da comissão foi apresentado em 2025, após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem um esquema bilionário de cobranças indevidas. A CPMI foi instalada em 20 de agosto de 2025, com a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência e do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a relatoria. Os trabalhos começaram oficialmente na semana seguinte, em 26 de agosto, quando os parlamentares aprovaram o plano de trabalho e os primeiros requerimentos. Ao longo de cerca de seis meses, a comissão ouviu servidores do INSS, representantes de entidades investigadas, aposentados atingidos pelos descontos, além de integrantes da PF, da CGU e do Ministério da Previdência. As investigações apontaram fragilidades no sistema de autorização dos descontos e falhas de fiscalização. Durante os trabalhos, a CPMI também aprovou quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de investigados e acumulou milhares de páginas de documentos, além de relatórios enviados por órgãos de controle. Nas últimas semanas, os trabalhos da comissão ficaram marcados por um impasse sobre a continuidade da investigação. O prazo final da CPMI se aproximava do fim sem a conclusão do relatório, o que levou aliados do relator a defenderem uma prorrogação. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou a legalidade da prorrogação. Por maioria, a Corte derrubou a extensão do prazo, ao entender que a Constituição garante à minoria parlamentar o direito de criar CPIs, mas não trata da prorrogação, que deve seguir regras do Congresso. Com isso, o prazo final para leitura e votação do relatório voltou a ser o sábado (28). O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que, caso haja pedido de vista, irá convocar uma reunião de emergência neste sábado. CPMI do INSS nesta sexta-feira (27). Vinícius Cassela/g1