Caraguatatuba anuncia nova empresa para limpeza urbana após rescisão de contrato e decreto de calamidade

2026-02-12 - 22:45

Prefeitura de Caraguatatuba Arquivo/Rede Vanguarda A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, na noite desta quinta-feira (12), a definição de uma nova empresa para o serviço emergencial de limpeza urbana. A medida ocorre após o município decretar estado de calamidade ambiental e sanitária e rescisão do contrato anterior. A vencedora do processo de contratação emergencial é a Molise Serviços e Construções Ltda. Segundo a administração municipal, a empresa atendeu às exigências previstas no Termo de Referência e deve iniciar uma força-tarefa para contratação de funcionários e início das atividades já a partir desta sexta-feira (13). Ao todo, dez empresas foram avaliadas nesta quinta-feira. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (11). Prefeitura de Caraguá decreta calamidade ambiental e sanitária A prefeitura informou ainda que decidiu pela rescisão unilateral do contrato anterior, classificada como uma medida administrativa excepcional. De acordo com o município, foram constatadas irregularidades na execução contratual, especialmente relacionadas ao inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, além da paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026. Ainda segundo a prefeitura, diversas notificações e penalidades foram aplicadas à Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pelo contrato anterior, mas não houve regularização. O g1 procurou a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina