Câmara aprova reajuste a integrantes do Ministério Público; texto vai ao Senado

2026-03-03 - 23:33

Ministério Público Federal Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que aumenta o salário-base de servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parcelas de 8% distribuídas pelos próximos três anos. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o projeto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados dos órgãos serão reajustados em parcelas sucessivas de: 8% em 1o de julho de 2026; 8% em 1o de julho de 2027; 8% em 1o de julho de 2028. O projeto não traz estimativa de impacto orçamentário. O aumento será dado para as carreiras de técnico e analista e para cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão. Os vencimentos de analistas padrão 13, o topo do funcionalismo efetivo no MP, chegam a R$10.035 em julho de 2026 e vão para R$11.705 em julho de 2028. O salário de cargos técnicos, também efetivos, de maior padrão, chegam a R$6.116 em julho de 2026 e vão para R$7.134 em julho de 2028. Os cargos de natureza especial, que são comissionados, receberão R$19.753 em julho de 2026 e chegarão a R$23.040 em julho de 2028. Veja os vídeos que estão em alta no g1 “Ao promover a recomposição salarial, busca-se não apenas reconhecer a relevância da atuação do Ministério Público, mas também aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional, assegurando que a instituição continue desempenhando com excelência seu papel de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo orientou contra o projeto.